sexta-feira, 21 de julho de 2017

Luta por democracia e axé: Justiça impõe regras para cultos de Candomblé em MG

Em Santa Luzia, região metropolitana de Belo Horizonte, Justiça dita dia e horário para a realização de cultos em terreiro



Representantes e praticantes das religiões de matriz africana realizaram um protesto, na terça (18), contra a intolerância religiosa. Vestidos de branco, eles se posicionaram em frente ao Ministério Público e pediram por respeito às tradições da cultura afro-brasileira.

O caso que culminou na manifestação diz respeito a uma imposição da Justiça de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, que estipula dia, horário e como devem ser realizados os cultos em um terreiro de Candomblé da cidade.

De acordo com as novas regras, a casa poderia executar as atividades somente nas quartas-feiras e em um único sábado do mês, utilizando apenas um atabaque. Caso as normas não sejam cumpridas, o terreiro está sujeito a multa diária de R$ 100. O documento proíbe, inclusive, a prática de cultos silenciosos fora das datas.

"O que reivindicamos é simplesmente a igualdade de tratamento. A promotoria pública foi preconceituosa, discriminatória. Pensa que é Deus e fala como, quando e a hora que podemos rezar. Estamos lutando por um direito nosso", afirma a diretora do Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira (Cenarab), Makota Celinha.

Contra a medida, uma reunião foi realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), com a presença do Procurador Geral de Justiça de Minas, Antônio Sérgio Tonet, do secretário de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac), Nilmário Miranda, e representantes das religiões de origem africana.

No encontro, Tonet e Nilmário se comprometeram a negociar a suspensão da medida. Além disso, será organizada uma audiência pública com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG) e o Ministério Público para tratar do assunto. O Cenarab também ajuizou uma ação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para barrar a imposição.

Edição: Joana Tavares
 
Fonte: Raíssa Lopes | Brasil de Fato

terça-feira, 11 de julho de 2017

Grupo de Filosofia Temática realiza a III Jornada Benedito Nunes


Banner do evento
Com o tema “A Eticidade Ecossistêmica na Amazônia e suas implicações Sociais, Culturais, Científicas e Educacionais”, o Grupo de Filosofia Temática (GFT) realiza a III Jornada Benedito Nunes, nos dias 13 e 14 de julho, no Auditório Setorial do Básico. Além de apresentar palestras e discussões, o evento lançará o novo site do GFT e sorteará livros.

Inscrições - Para participar como ouvinte, é necessário enviar, até 12 de julho, um e-mail para jornadabene@gmail.com, com nome completo, curso e instituição. Para apresentar trabalhos (comunicações) no evento, o participante deve enviar, até o dia 7, um e-mail para o mesmo endereço, com título do ensaio, nome completo do autor, instituição e o resumo do trabalho (com até 500 caracteres).
Os resumos serão avaliados pelos professores Sergio Nunes, coordenador do GFT, Eduardo Ramos, Verônica Capelo, João Batista, Bruno Coelho e Arnin Braga. O tema da comunicação é livre, mas deve ter relação com Amazônia, Cultura, Eticidade, Educação e Ciência. O evento conta com certificado de 15 horas para quem apresentar ensaios ou de 10 horas para ouvintes.
Programação - Com início às 9h, o primeiro dia será aberto com a apresentação do novo site do GFT. Em seguida, das 10h às 12h,o professor doutor Ramon Capelle ministrará a palestra ”Eticidade, Sistêmica E Informação”. Depois de um intervalo para o almoço, das 14h às 18h, ocorrerão as comunicações e um debate final.
O dia 14 dará continuidade às comunicações, das 8h às 12h, Cada comunicação terá 20 minutos e 30 minutos de debate ao final. Para finalizar o evento, ocorrerá a segunda parte da palestra ”Eticidade, Sistêmica E Informação, às 15h, seguida de um sorteio de livros, às 17h30.

Objetivo e Importância - Voltado para estudantes de graduação e de pós-graduação de todas as áreas e Instituições de Ensino Superior, o evento tem o objetivo de “pensar a Amazônia e suas problemáticas sob o ponto de vista social, educacional, cultural, científico e sobretudo ético”, explica o professor Sergio Nunes. Além disso, para ele, a Jornada “visa à interdisciplinaridade entre os sabeŕes, uma iniciativa de diálogo e partilha do conhecimento entre a filosofia e as demais ciências.”
Objetiva, também, homenagear o professor, crítico literário e escritor Benedito Nunes, um dos fundadores do curso de Filosofia da UFPA. Por isso, para o coordenador, o evento tem “a importância, hoje, segundo o nosso tema ‘A eticidade ecossistêmica na Amazônia e suas implicações: cultural, educacional, social e científica’ e tem como fundamento a relação entre o homem e o meio ambiente, a forma como se dão políticas de intervenção na Amazônia.”

Expectativas - Segundo o professor Sergio, “as jornadas anteriores foram exitosas, mas ainda prematuras. Para a deste ano, tivemos um planejamento mais adequado". Por isso, para ele, neste ano, “a expectativa está em dois pontos de convergência entre a Academia e a floresta, ou seja, a presença do filósofo Ramon Capelle, da Federal do Ceará, e a do índio Poro Borari, do Baixo Amazonas”.

Grupo de Filosofia Temática - Criado em 5 de julho de 2013, a partir dos grupos “Grupo de Pesquisa Viquiano” e “Grupo de Filosofia da Mente”, o GFT recebeu seu nome baseado no texto "A filosofia, sua natureza, seus problemas e seu método", do professor Antônio Trajano. O grupo, vinculado à Faculdade de Filosofia, “nasceu da necessidade de se ampliar as áreas de conhecimento da Filosofia, tornando-se interdisciplinar e dialogando com as demais ciências”, explica o coordenador.
O grupo funciona no Programa Trópico em Movimento e apresenta diversas atividades como palestras, grupo de estudos e projetos de pesquisa e extensão. De acordo com o professor, também reúne alunos de diferentes cursos e áreas, já que acreditam “que o conhecimento compartilhado é a base de um novo olhar, uma nova interpretação da realidade”, conta.

Serviço:III Jornada Benedito Nunes
Local: Auditório Setorial do Básico
Data e Hora: 13 e 14 de julho, de manhã e de tarde.
Inscrições: jornadabene@gmail.com
Mais informações aqui
Texto: Alice Palmeira - Assessoria de Comunicação da UFPA
Arte: Divulgação

segunda-feira, 19 de junho de 2017

Seminário Internacional América Latina será em novembro

O SIALAT é um evento que pretende despertar para lacunas em estudos no campo das ciências sociais. Trata-se de temas relacionados ao desenvolvimento e a colonialidade, considerando abordagens críticas e comparativas.
Haja vista os objetivos propostos e toda a organização que está sendo levada a termo, o SIALAT traz uma contribuição enorme a construção do campo das ciências sociais e da sociologia em particular, sobre a América Latina. Assim, pretende debater situações comuns que atravessam hoje os países da América Latina com base em resultados de pesquisas produzidas em universidades, em institutos de pesquisa, em programas de pós-graduação e outras instituições reconhecidas pela sua excelência. Aprofundando o debate crítico sobre as políticas, os conflitos sociais, o processo histórico de transformação considerando as práxis sociais, as lutas sociais e os movimentos sociais, inclusive das conjunturas de crise econômica e política.
Desta forma, propiciar o intercâmbio de ideias, estudos, pesquisas e debates na análise de experiências de governos e de organizações da sociedade civil em relação às políticas públicas, e incrementar o intercâmbio acadêmico-científico tomando como referência os próprios Programas de Pós-Graduação no campo do desenvolvimento e de temas a ele correlatos.

terça-feira, 13 de junho de 2017

“Agro é pop”: propaganda da Globo sobre cana tem imagens de escravos

Gravuras de Henry Koster e Hercule Florence sobre engenhos ilustram trecho que celebra os R$ 52 bilhões movimentados pelo setor; JBS e Ford patrocinam.
 
Moagem na fazenda Cachoeira, Campinas, SP

A reportagem é de Alceu Luís Castilho e publicada por De Olho nos Ruralistas, 11-06-2017.

Cana é agro. Desde o Brasil colonial a cana ajuda a movimentar a nossa economia. Hoje em dia a cana gera um dos maiores faturamentos do campo: R$ 52 bilhões.
Assim começa a propaganda da Globo sobre a cana-de-açúcar. A peça exibida em horário nobre, em rede nacional, tem 1 minuto. E se encerra com o bordão da série patrocinada pela própria emissora, em defesa do agronegócio: “Agro é tech. Agro é pop. Agro é tudo“. O patrocínio específico é da Seara – marca do grupo JBS – e da Ford, com a marca Ford Ranger.
As imagens que ilustram a “movimentação da economia” mostram escravos. São gravuras sobre engenhos, ambas do século XIX.

“Um Engenho de Açúcar” (1816), por Henry Koster.
Imagem: Reprodução


Ao lado, uma gravura do pintor Henry Koster (1793-1820), filho de ingleses. A rigor, Henrique da Costa, português, senhor de engenho e exportador de café. Foi publicada em 1816 no livro Travels in Brazil, ou “Viagens ao Brasil”, sob o título A Sugar Mill – Um Engenho de Açúcar. Koster chegou ao Brasil em 1812, comprou escravos em Pernambuco e se estabeleceu como fazendeiro. Seu pai, John Theodore Koster, comercializava açúcar.
Henry Koster é autor do livro “Como melhorar a escravidão”, também de 1816. Em artigos sobre a obra, a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha mostrou que o direito à alforria e ao peculium (usufruto de uma propriedade), reportados por Koster, só foi registrado em leis escritas em 1871. E esse direito, diz ela, “foi a origem do mito da escravidão branda no Brasil”.
As imagens aparecem logo nos primeiros segundos do vídeo. Assista:
A segunda imagem [na foto principal] é uma aquarela feita por Hercule Florence (1804-1879), francês radicado no Brasil e um dos pioneiros da fotografia no mundo. Chama-se “Engenho de cana – São Carlos“. Florence morava em Vila de São Carlos, que em 1847 passou a se chamar Campinas (SP). Como a gravura é de 1840 ele não se refere, portanto, ao município paulista com esse mesmo nome, São Carlos, fundado na década de 1850, que se tornaria um dos centros da cultura cafeeira no século XIX.

segunda-feira, 5 de junho de 2017

Inscrições abertas para o Programa Jovem Senador

As inscrições para a primeira etapa do Programa Senado Jovem Brasileiro está aberta e seguem até o dia 18 de agosto. Esta primeira etapa é realizada pela escola, assim quem fica responsável por fazer a inscrição do aluno é a instituição de ensino a qual ele está vinculado.
O projeto foi criado por meio da Resolução 42/2010, engloba o Projeto Jovem Senador e o Concurso de Redação do Senado Federal. O nome-síntese Jovem Senador é utilizado para referir-se ao conjunto das atividades do Programa.
O Jovem Senador é realizado anualmente e proporciona aos estudantes do ensino médio das escolas públicas estaduais e do Distrito Federal, de até 19 anos, conhecimento acerca da estrutura e do funcionamento do Poder Legislativo no Brasil.
A cada ano é proposto um tema de redação como forma de ingresso. A legislatura tem duração de quatro dias e inicia-se com a posse dos jovens senadores e a eleição da Mesa. Os trabalhos são encerrados com a aprovação dos projetos e a consequente publicação no Diário do Senado Federal.
Para participar, as instituições de ensino são convidadas a promover um concurso de redação interno entre os alunos com o tema anual e enviar o melhor texto à correspondente Secretaria de Educação. A secretaria selecionará três redações para representar o estado na etapa nacional*.
No Senado Federal, uma comissão julgadora é formada para classificar os textos de cada uma das unidades da Federação e também o primeiro, o segundo e o terceiro colocados nacionais.
Os autores das 27 melhores redações — um por unidade da Federação — são automaticamente selecionados para vivenciar, em Brasília, o processo de discussão e elaboração das leis do país, simulando a atuação dos senadores da República. Outros prêmios também estão previstos para alunos e escolas.
O projeto conta com a parceria do Ministério da Educação (MEC), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e o apoio das secretarias de Educação dos estados e do Distrito Federal.

sexta-feira, 2 de junho de 2017

Comissão Legislativa apresenta relatório sobre intolerância contra povos de matriz africana

Um relatório foi apresentado, nesta quarta-feira (31/05), pela Comissão de Direitos Humanos e Direitos do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) sobre intolerância religiosa contra os povos de matriz africana. De 2015 a 2017, foram assassinadas sete lideranças afro-religiosas no Pará, o que resultou na criação de um grupo de trabalho para acompanhar as investigações dos casos e em vários  encaminhamentos para tentar combater o racismo institucional e religioso no Estado. A apresentação do relatório foi feita durante Audiência Pública que debateu a intolerância religiosa e que foi realizada a partir de requerimento do deputado estadual Dirceu Ten Caten (PT). A reunião foi a segunda atividade realizada na programação da entrega da Comenda Mãe Doca, que será entregue nesta quinta-feira (1/06). A abertura da programação foi realizada nesta terça-feira (30/05), no hall do prédio da Alepa, com a abertura da exposição "Imagem do Sagrado", que colocou à mostra parte dos símbolos religiosos dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana.

O deputado Dirceu Ten Caten destacou que a programação realizada ao longo da semana por conta da entrega da Comenda Mãe Doca é uma iniciativa do movimento que representa povos de matriz africana. “Essa comenda foi criada através de um requerimento de autoria da ex-deputada Bernadete Ten Caten, com o objetivo de valorizar o trabalho das lideranças que atuam na questão da preservação da cultura dos povos e das religiões de matriz africana. E esse ano, o movimento resolveu realizar uma agenda de atividades para debater várias demandas do movimento. E este ano também tivemos a criação da Frente Parlamentar de Combate a Intolerância Religiosa, que tem trazido à tona, entre outras coisas, o debate dos casos de assassinatos de lideranças afro-religiosas, por conta da intolerância religiosa. Por isso, eu parabenizo o movimento social e as organizações que tiveram essa iniciativa, o que é muito legal e o mandato foi apenas um condutor e um apoiador da realização desses atos”, destacou o deputado.
  
Artur Leandro, que é liderança do povo tradicional banto, onde é chamado de Tata Kinamboji, destaca que os povos tradicionais têm tido os seus direitos atacados, inclusive com o assassinato de várias lideranças de religiões de matriz africana. De acordo com ele, a motivação desses crimes, que possuem características de execução, é o racismo e a intolerância religiosa, o que não estaria sendo reconhecido e investigado pelas autoridades policiais. “O nosso maior problema é porque falta o elo do racismo nas investigações da polícia, que se encerram na questão de conflito de vizinhos e ‘problema com o tráfico’. Na realidade, não é pesquisada a questão das relações étnico-raciais que essas lideranças assassinadas tinham com os seus assassinos, pois eles não são desconhecidos, uma vez que briga de vizinhos é briga entre pessoas que se conhecem, e o tráfico está presente na vida da periferia e quem vive lá sabe quem são os traficantes, e os terreiros atendem as famílias de traficantes. Porém, existem outras questões que estão envolvidas nesses crimes e é por isso que estamos com representantes do movimento no Conselho de Segurança Pública (Consep) para saber as informações que a polícia trabalha para que a gente possa também fazer os nossos levantamentos. Tudo para que essas investigações tenham o olhar dos povos tradicionais porque isso está faltando nas investigações policiais”, ressaltou Tata Kinamboji.

A liderança afro-religiosa Mãe Wanda integra o grupo de trabalho que tem feito o acompanhamento dos assassinatos de lideranças de povos tradicionais e religiões de matriz africana e considera importante a programação que está sendo realizada na Alepa para debater sobre intolerância religiosa. Ela conta que teve o filho mais novo assassinado, aos 17 anos. “Ele foi assassinado, em 2013, e nesta quinta-feira, 01/06, faz quatro anos de sua morte e é muito difícil para mim falar disso porque ele era afro-religioso e desde criança sofria preconceito e intolerância religiosa na escola, até mesmo das professoras, e na comunidade por ser filho de mãe de santo. E o poder público até hoje não deu uma resposta para a morte do meu filho porque eu queria justiça. Mas como eu não consegui pessoas que testemunhassem a meu favor, eu não consegui provar e por isso não posso afirmar que tenha sido essa a causa, mas eu sei que ele sofreu muito preconceito ao longo da vida dele e no dia de sua morte ele foi chamado na minha casa para jogar bola e antes de chegar ao campo foi assassinado com um tiro”, disse Mãe Wanda, que também tem uma filha de 23 anos. “No dia do assassinado dele, a minha casa foi atacada por pessoas que jogaram ovos nas paredes. Na verdade, não foi a primeira vez que a minha casa foi atacada e eu fiz vários registros na delegacia, mas nada foi investigado”, acrescentou a afro-religiosa.

O debate, realizado no auditório João Batista, da Alepa, também contou com a participação de Jorge Farias, da Comissão de Defesa da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), que destacou as convenções internacionais da Organização das Nações Unidas (ONU), Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a própria Constituição Federal, que garantem a liberdade religiosa e de culto no país.

A Professora Joana Machado, do movimento negro também esteve presente no debate e propôs a elaboração de um projeto de formação continuada para professores da Rede Estadual de Ensino sobre religiões de matriz africana para ser encaminhado à Secretaria Estadual de Educação (Seduc). “É importante descolonizar o espaço e as mentes das pessoas porque vai completar 130 anos de uma falsa abolição e a nossa presença continua sendo negada em muitos espaços sociais e isso precisa ser debatido na sociedade”, destacou a professora. O debate contou também com a presença do coordenador da Coordenação para a Promoção da Igualdade Racial (Copir) da Seduc, Tony Vilhena; e do representante da Comissão de Direitos Humanos e Direitos do Consumidor da Alepa, Carlos Marques, que apresentou o relatório, além de representantes das mais diversas religiões de matriz africana.

EXPOSIÇÃO E COMENDA - A exposição "Imagem do Sagrado" continua aberta no hall da Alepa e faz parte da programação de entrega da Comenda Mãe Doca, que será entregue em Sessão Solene, nesta quinta-feira (01/06), no plenário da Alepa, a partir das 10h. A comenda Mãe Doca faz referência a uma importante liderança afro-religiosa, reconhecida como a primeira mulher a tocar tambor no Pará. Na Sessão Solene, várias lideranças e personalidades do movimento negro receberão a comenda.
 
Texto: Avelina Castro
ASSESSORIA DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO