quarta-feira, 13 de setembro de 2017

Diretora de escola que proibiu apresentação de pesquisa sobre umbanda é denunciada por intolerância religiosa na RMB

Diretora de escola particular de Ananindeua foi gravada por alunos proibindo o trabalho sobre entidade de matriz africana

 

Por G1 PA, Belém
Alunos são proibidos de apresentar trabalho sobre entidade do candomblé
Alunos são proibidos de apresentar trabalho sobre entidade do candomblé

O Ministério Público do Estado do Pará protocolou, na 3º Vara Criminal de Ananindeua, a denúncia contra a diretora do Centro de Educação Trindade, Ana Trindade, envolvida em caso de intolerância religiosa, ocorrido em 2016, no bairro de Águas Brancas, segundo informações divulgadas nesta quarta-feira (2). Na ocasião, a diretora vetou a apresentação de um trabalho que falava sobre Pombagira, uma entidade de religião de matriz africana. O G1 tenta contato com a diretora.
Em novembro de 2016, um vídeo feito por alunos registrou a discussão com a diretora (veja acima). No vídeo, a professora repreende o tema escolhido pelos alunos. “Pombagira? Credo! Sangue de Jesus”, diz Ana Trindade, também dona do colégio. “A senhora tem de respeitar outras religiões”, retruca o aluno Gabriel Ferreira, que propôs o tema. “Não, eu não sou obrigada a entender as outras religiões. Eu não quero e acabou!”, diz a gestora na conversa com o grupo de estudantes.
No vídeo, a diretora diz que a escola tem princípios cristãos. “Eu tenho que dizer pra vocês: aqui dentro da minha escola vai funcionar, vai se realizar e vai se apresentar o que eu achar que é de Deus. Nada de Pombagira aqui dentro”, declara Ana Trindade. “Mas a Pombagira Cigana é uma lenda cultural. A senhora respeite”, argumenta Gabriel. 

Denúncia
A denúncia contra Ana Trindade foi instaurada no último dia 17, após a solicitação encaminhada pela Comissão de Direito e Defesa da Liberdade Religiosa da OAB-PA.
O presidente da Comissão de Direito e Defesa da Liberdade Religiosa da OAB-PA, Emerson Lima, relembra que na época do ocorrido a comissão atuou de forma incisiva após o conhecimento do caso e entrou imediatamente com uma representação criminal para que o Ministério Público apurasse os fatos mediante processo investigatório e propusesse uma ação penal contra a diretora, que cometeu o crime de intolerância religiosa, além da proposição da ação civil pública contra a instituição de ensino.
"A denúncia contra a diretora não é só uma vitória da comissão, mas da democracia e da pluralidade de expressões religiosas. Além disso, também demonstrou que o Estado é Laico, e essa qualidade deve ser respeitada em todas as esferas sociais, principalmente no ambiente escolar. É importante destacar ainda que a denúncia traz visibilidade para outras situações de intolerância, onde as vítimas sequer sabem como agir", ressalta o presidente da Comissão de Direito e Defesa da Liberdade Religiosa da OAB-PA. Ele também afirmou que a seccional paraense continuará acompanhando o prosseguimento do processo e aguardará a punição da suspeita. 

Fonte: G1 Pará

segunda-feira, 4 de setembro de 2017

STF suspende julgamento sobre ER nas escolas públicas


STF<br>Fonte: STF
Foi suspenso nesta quinta-feira (31) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439 pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na qual o procurador-geral da República pede que o Tribunal assente que o ER nas escolas públicas somente poderá possuir natureza não confessional. Até o momento, os ministros Roberto Barroso (relator), Rosa Weber e Luiz Fux votaram pela procedência da ação. Já os ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin votaram no sentido da improcedência.
O julgamento da matéria teve início na sessão de ontem (30), quando o relator, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela procedência da ação. Ele entendeu que o ER nas escolas da rede oficial de ensino do país deve ser desvinculado de religiões específicas e que deve ser vedada a admissão de professores para atuar na qualidade de representantes das confissões religiosas.

Divergência
O julgamento foi retomado hoje com o voto do ministro Alexandre de Moraes. Ao divergir do relator, o ministro se manifestou pela improcedência da ação, por entender que o ER nas escolas públicas brasileiras deve ter natureza confessional, ou seja, vinculado às diversas religiões, devendo ser voluntária e expressa a vontade do aluno em se matricular na disciplina.
Ele propôs, também, que as aulas sejam ministradas por meio de parcerias com as diversas confissões religiosas, sem a necessidade de realização de concurso público. Segundo o ministro, o Estado ficaria responsável pelas salas de aula e a organização, e as crenças religiosas, previamente cadastradas em igualdade de condições, ofereceriam o seu ensino.
De acordo com o ministro, as normas questionadas pela PGR – dispositivos da LDB e do acordo firmado entre o Brasil e a Santa Sé – não ofendem a Constituição Federal. Ele observou que a Constituição garante a liberdade de expressão às ideias majoritárias e minoritárias, progressistas e conservadoras, políticas e religiosas. Assim, avaliou que “não se pode, previamente, censurar a propagação de dogmas religiosos para aquele que realmente quer essas ideias”.
Para o ministro, deve haver respeito à laicidade do Estado, à liberdade religiosa e ao ensino confessional , com observância do princípio da igualdade em relação à possibilidade de oferecimento de ensino religioso a todas as crenças. Conforme Alexandre de Moraes, a democracia exige tolerância, diversidade de opiniões e espírito aberto ao diálogo, “base para a construção de uma sociedade mais forte e mais livre”.
Ainda segundo o ministro, a elaboração de conteúdo único e oficial para a disciplina ER pelo Estado, nela resumindo os principais aspectos descritivos, históricos, filosóficos e culturais de várias religiões e assumindo a responsabilidade de ministrá-la, configuraria um duplo desrespeito à consagração da liberdade religiosa. Segundo ele, não seria possível estabelecer conteúdo mesclando as diversas crenças religiosas, em desrespeito a singularidade de cada uma delas.
Em voto pela improcedência da ação, o ministro Edson Fachin observou que o princípio da laicidade não se confunde com laicismo, mas apenas veda que o Estado assuma como válida uma crença religiosa ou uma determinada concepção de vida em relação à fé. Para o ministro, a separação entre igreja e Estado não pode implicar o isolamento dos que guardam uma religião à sua esfera privada.
Segundo Fachin, o preparo para o exercício da cidadania, objetivo imposto pelo texto constitucional ao direito à educação, só tem sentido se desenvolvido para estimular uma sociedade democrática e plural, sem eliminar as razões religiosas, mas traduzindo-as. “A escola deve espelhar o pluralismo da sociedade brasileira. Ela deve ser um microcosmo da participação de todas as religiões e também daqueles que livremente optaram por não ter nenhuma”, argumentou.

Procedência
Ao seguir o voto do relator, a ministra Rosa Weber afirmou que a interpretação sistemática e harmônica dos textos constitucionais suscitados na ADI leva ao endosso da tese de que o ER nas escolas públicas só pode ser o de natureza não confessional. Em seu entendimento, a disciplina não pode estar vinculada a qualquer crença ou religião, sob pena de comprometimento do princípio da laicidade, que professa a neutralidade do Estado quanto às diversas religiões de modo a proporcionar convivência pacífica entre os seguidores das diversas confissões e assegurar respeito aos indivíduos que optam por não professar religião alguma. “Religião e fé dizem respeito ao domínio privado e não com o público. Neutro há de ser o Estado”, afirmou.
Em seu voto, o ministro Luiz Fux também acompanhou o posicionamento do relator e defendeu a possiblidade exclusivamente não confessional do ER na rede pública. Ele pontuou inicialmente que o Brasil é uma nação pluriétnica e plurirreligiosa, regido pela laicidade do Estado, liberdade religiosa, igualdade e liberdade de expressão e de consciência. Frente a isso, indagou se é razoável a escola pública ser um espaço para se transmitir lições de fé a crianças e adolescentes.
Fux fez ressalvas, adicionalmente, quanto à hipótese de contratação de professores religiosos, o que iria de encontro ao princípio da isonomia, atingindo os professores laicos que se dedicaram ao estudo da religião. Observou ainda que o próprio texto do artigo 33 da LDB foi reformado para excluir a previsão do ensino confessional. “A educação pública religiosa, universalista e não confessional é a única apta a promover gerações tolerantes que possam viver em harmonia com diferentes crenças na sociedade plural, ética e religiosa”, concluiu.
O julgamento deve ser retomado na sessão do dia 20 de setembro.

Íntegra do voto do ministro Alexandre de Moraes
Íntegra do voto do ministro Edson Fachin
Fonte: STF

Oficinas Deliberativas de "Pluralismo Religioso e Relações Étnico Raciais" (Belém/PA)

O evento foi promovido pela Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), em parceria com o Centro de Ciências Sociais e Educação (CCSE) da Universidade do Estado do Pará (UEPA), como uma atividade desenvolvida pelo programa Institucional Educação e Relações Étnico Raciais.
Houve na abertura a explicação do Projeto que se iniciou em 2014 com as oficinas deliberativas na cidade de Recife/PE, Rio de Janeiro/RJ, Brasília/DF e São Paulo/SP, com o objetivo de discutir ações para promover a Diversidade Religiosa no Brasil.
Em seguida houve uma apresentação analítica sobre o tema das oficinas com o professor Manoel Moraes "Reconstrução do materialismo histórico", "Ampliação do conceito de racionalidade", "Linguagem, razão e esfera pública", "Uso teórico e prático da razão". Após a apresentação houve uma rodada de discussão em plenário, seguida de trabalho em grupo; apresentação de resultados e momento deliberativo em plenário.
Questionamentos:
1- Como levar a sério os princípios, valores, rituais e identidades de sua tradição religiosa e comprometer-se com o respeito e a defesa da diversidade religiosa e do direitos humanos de cada pessoa? Em que a diversidade ameaça a sua identidade religiosa?
2- À luz dos desafios da convivência, da violência, da discriminação, do preconceito, da desigualdade, da pobreza, apresentados e discutidos pela manhã, que contribuição seu grupo religioso tem dado e pode dar para a promoção e defesa dos direitos humanos localmente e nacionalmente e com quem é possível fazê- lo?
Partindo de uma variedade de ideias e sugestões, o grupo chegou a um consenso. Os desafios: Informar o debate público. Fortalecer as iniciativas já existentes e realizar uma caminhada para dar visibilidade ao tema da diversidade religiosa, enfatizando os pontos comuns entre os grupos religiosos envolvidos e promovendo na ocasião um grande debate público.
Construção de políticas públicas. - Marcha Nacional inter religiosa pela diversidade e garantia de direitos, incluindo a regulamentação da Lei 10.639/03 nos estados.
Encerrou-se a oficina após a apresentação no momento deliberativo em plenário, pelos porta vozes rev. Marcos Barros e padre José Maria.

Texto e foto: Roseane Brito da Silva, teóloga e socióloga.
Colaborou como observadora do Instituto Ramagem

quarta-feira, 30 de agosto de 2017

I Colóquio de Cinema, cultura e desenvolvimento sustentável na Amazônia

http://coloquiodecinema.blogspot.com.br/

Um colóquio é um espaço de conversa, de troca de saberes e experiências, é oportunidade de lançar-se uma luz coletiva, sobre um tema de especial importância no intuito de descobrir-se caminhos e criar sinergia para viabilizar as soluções coletivamente descobertas. Um colóquio é materialidade da poética de que um sonho que se sonha só, é apenas sonho, mas sonho que se sonha juntos é solução. 

O coletivos de realizadores articulados na Luxamazonia Produções Cinematográficas, o Instituto Marajó de Cultura e Cidadania e diversas outras entidades parceiras, estão empenhados na realização do I Colóquio de Cinema, cultura e desenvolvimento sustentável na Amazônia. Este evento será realizado na capital paraense e também no Marajó e pretende reunir um amplo leque de atores sociais, das mais diversas áreas de conhecimentos e atuações profissionais, interessados em pensar sobre o cinema como indústria e cultura, e a Amazônia como lócus histórico, cultural e ambiental.
 
Mais informações aqui

sábado, 26 de agosto de 2017

Mensagem da XVII Assembleia Geral do CONIC

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Lema bíblico: É o amor de Cristo que nos move (2Co. 5.14-20) 

Reunidas e reunidos num espírito de encontro fraterno, diálogo, reflexão e oração, na XVII Assembleia Geral do CONIC, realizada em Brasília, nós Delegadas e Delegados das Igrejas membro, Representantes dos Regionais e Estaduais do CONIC e dos Membros Fraternos. Animadas e animados pela promoção da unidade cristã, do diálogo inter-religioso e do cuidado da criação, celebramos conjuntamente os 500 anos da reforma e vivenciamos a comunhão ecumênica.
O tema central da nossa reflexão foi os 500 anos da Reforma da Igreja, revisitada numa perspectiva histórica, teológica e contextual . O objetivo foi compreender a herança comum da Reforma do século XVI para as Igrejas hoje. Constatamos que Lutero não foi um autor isolado do processo reformatório iniciado no seu tempo, mas catalisador de aspirações que há tempos buscavam mudanças eclesiásticas e desencadeou um processo de renovação a partir da volta ao centro da fé cristã: o próprio Cristo, testemunhado pela Escritura.
Motivadas e motivados pela fé comum em Jesus Cristo, Filho do trino Deus, quem salvou a nós, pecadores e pecadoras, e propiciou a justificação por graça mediante a fé, podemos assumir como nossa herança comum da Reforma do século XVI: uma espiritualidade transformadora; uma compreensão de igreja mais bíblica e patrística que equilibre o mistério e o direito, a doutrina e a espiritualidade, a instituição e a profecia; um projeto de missão que afirme processos de diálogo, cooperação e comunhão e uma atuação profética na sociedade. E nos colocamos no caminho do diálogo e da reconciliação, o qual precisa ser percorrido na consciência que a igreja sempre necessita de reformas.
Afirmamos que o diálogo ecumênico e a pesquisa acadêmica nos permitem adotar uma nova perspectiva sobre o Reformador do século XVI. Na postura de um ecumenismo de recepção, de mútuo aprendizado. Concretamente, para estreitarmos as relações entre nossas Igrejas nos propomos: 1) acolher a herança e os compromissos comuns já identificados no diálogo até aqui realizado; 2) expressarmos a nossa vontade ecumênica por uma fé comum cuja expressão central é: “É somente pela graça por meio da fé na ação salvífica de Jesus Cristo, e não com base aos nossos méritos, que somos aceitos por Deus e recebemos o Espírito Santo que renova os nossos corações, nos habilita e nos chama a realizar boas obras”, 3) Possibilitar a criação de estruturas eclesiais mais acolhedoras em nossas comunidades.
Compreendemos que a Reforma não começou e nem encerrou com Lutero. O processo da Reforma é uma volta às fontes no intuito de progredir para o futuro, passando por uma interpretação do presente. Portanto, é um processo continuo do qual também fazemos parte. Precisamos sempre de novo uma conversão pessoal, estrutural e pastoral, em todas as comunidades. Lembremos da importante experiência de Reforma na América Latina do século XX, que uniu cristãs e cristãos de muitas igrejas na luta popular por justiça e libertação, motivadas e motivados pela leitura popular, contextual e ecumênica da Bíblia.
Queremos profundas transformações no processo econômico, político, religioso e cultural que gestem um novo Brasil. E assumimos o dever, como igrejas, de contribuir para que na sociedade na qual vivemos aconteçam as transformações necessárias para a promoção e defesa da vida, da justiça e da paz.
Destacamos especialmente o acolhimento por unanimidade como membro pleno do CONIC da Aliança de Batistas do Brasil, sendo este um sinal visível da unidade que queremos construir permanentemente e constituindo um importante avanço na caminhada ecumênica. E neste sentido queremos proclamar nossa alegria pela inserção de forma, agora oficial, desta igreja irmã em nosso meio.
No espírito do amor de Cristo que nos move, reafirmamos nosso compromisso na busca de uma igreja sempre em reforma e na caminhada e construção da unidade na diversidade.
Brasília, 24 de agosto de 2017.

Assinam:
Igreja Católica Apostólica Romana
Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil
Igreja Episcopal Anglicana do Brasil
Igreja Presbiteriana Unida
Igreja Sirian Ortodoxa de Antioquia
Aliança de Batistas do Brasil

quinta-feira, 24 de agosto de 2017

Oficina sobre pluralismo religioso da Fundaj

O dia 24 de agosto foi um dia com muito significado e aprendizado, pois foi realizado no Centro de Ciências Sociais e Educação da Universidade do Estado do Pará - uma das oficinas deliberativas: diversidade religiosa e direitos humanos, abordando um assunto muito pautado dentro das academias: o pluralismo religioso.

No primeiro momento, foi explanado sobre a intolerância religiosa, liberdade e justiça no Brasil. "É preciso ouvir o outro, para poder ouvir a si". Nesse contexto, fez-se uma breve trajetória de pesquisa na visão da construção da igreja, no qual se refere em relação a salvação do outro, esvaziando o outro e deixando a religião do outro invisível. As ciências sociais tem como propósito desconstruir essas "violências" dentro dos discursos religiosos, com a perspectiva de remexer, reelaborar e construir alternativas para religiões.

Em outro momento, debateu-se os conceitos de pluralismo. Pois o pluralismo religioso é uma condição observada em sociedades nas quais não ocorre a hegemonia de uma única religião, ou a hegemonia religiosa tende a desaparecer. Pode ser considerado uma consequência da democratização das sociedades, que considera todos os sujeitos religiosos como legítimos.
 
Esses encontros estão sendo promovidos pela Fundação Joaquim Nabuco - Fundaj, objetivando estimular o maior envolvimento entre a sociedade civil, academia, grupos religiosos e agentes políticos em processos de participação social nos sistemas nacionais setoriais de políticas públicas. Desta forma, prevê uma maior interlocução entre pessoas e coletivos que atuam em igrejas, movimentos e organizações sociais, assim como operadores de políticas públicas de direitos humanos, sobre as temáticas de gênero e pluralismo religioso e das relações étnico-raciais.










Texto e fotos: Cristiane Ferreira Corrêa (professora de Língua Portuguesa e Inglesa)
Observadora do Instituto Ramagem

quarta-feira, 16 de agosto de 2017

Fundação Joaquim Nabuco promove Oficinas Deliberativas sobre Gênero e Relações Étnico-Raciais em Belém

O programa institucional “Educação e Relações Étnico-Raciais” da Fundação Joaquim Nabuco - Fundaj, numa atividade de pesquisa e articulação coordenada juntamente com o Centro de Ciências Sociais e Educação (CCSE) da Universidade do Estado do Pará, realizará, na cidade de Belém (PA), duas Oficinas Deliberativas sobre “Gênero e Relações Étnico-Raciais” (21/08 e 22/08) e duas Oficinas Deliberativas sobre “Pluralismo Religioso e Relações Étnico-raciais” (24/08 e 25/08).
As atividades acontecerão das 9h às 17h, no auditório Paulo Freire, no Centro de Ciências Sociais e Educação (CCSE) da UEPA – Universidade do Estado do Pará – Tv. Djalma Dutra, 156 - Telégrafo, Belém – PA.